quinta-feira, 19 de setembro de 2013

O STF e sua mensagem de desesperança

Mensagem: s.f. Recado ou notícia oral ou por escrito.
Aquilo que se executa por ordem ou a pedido de alguém.
Comunicação importante transmitida por alguém que é considerado como portador de uma revelação: o Evangelho é a mensagem de Cristo.
Significação profunda de uma obra literária ou artística.
Documento escrito que o presidente da República envia ao Congresso Nacional.

Confesso que fiquei surpreso ao procurar uma definição gramatical para mensagem e me deparar com o que li acima; imaginava um texto mais amplo, menos quadrado, condizente com os rumos que a palavra tomou durante seu curso histórico. A percepção humana vai muito além do escrito ou do dito, interpretar faz parte da nossa natureza. Seja emocionalmente, seja racionalmente, o homem ‘entende’ mensagens das maneiras mais diversas – e absurdas - possíveis.

A pessoa que não atende as ligações de outra não está pronunciando nem escrevendo palavras, mas está dizendo muito mais do que caso respondesse a chamada e pedisse ‘não me ligue mais’. Muitas vezes o ‘não’ da mulher quer dizer sim, e o ‘sim’, não; assim como o ‘sim’ do homem, quase que invariavelmente, significa ‘ok, você venceu...’. Sexismos à parte, passar uma mensagem vai muito além da tal definição teórica, trata-se na verdade de uma troca de informações passíveis de interpretações diferentes.


Pois bem, mudemos para Brasília, 18 de setembro de 2013. O Superior Tribunal Federal está prestes a acolher ou não os tais embargos infringentes - palavras horrorosas, que por si sós já nos fazem pensar em coisa ruim. Não, eu não sou advogado, muito menos magistrado, por favor, guarde seu discurso empolado no armário, junto com sua toga. Na vida real, a do cidadão comum, aquele que, assim como eu, nunca havia ouvido falar de embargos infringentes até outro dia, ninguém será venerado por pura e simplesmente defender a constitucionalidade de qualquer acinte, por institucionalizar aquilo que poderia ter sido usado como exemplo, o ponto de partida para uma moralização sem precedentes na curta história da nossa república. Aliás, a Constituição brasileira é um documento lindo, maravilhoso, deve ficar muito bonita na prateleira do Ministro Celso de Mello, tão bonita quanto o discurso impecável e milimétrico que ele preparou para defender seu voto.

Agora lhes pergunto: que mensagem o Senhor Ministro Celso de Mello e todos os outros ministros que votaram pelo novo julgamento dos mensaleiros passaram para o povo brasileiro? A de que a Constituição deve ser respeitada, ou a de que a impunidade impera nas altas cúpulas do poder? A de que os ministros seguiram a Constituição, ou a de que os mensaleiros não a respeitaram e se safaram, livres? A de que o STF representa o cidadão, ou a de que ele representa um grupo político que, cirurgicamente, implantou ministros caseiros para defendê-los descaradamente?

O STF não pode se dar ao luxo de passar uma mensagem imprecisa para a população pois é nesse momento que o garoto da favela, outrora indeciso, vê mais futuro no fuzil do que nos livros, que o cidadão do bem, benéfico à sociedade, perde a esperança, carimba o passaporte, e vai tentar a vida num lugar mais justo. O STF e o PT não precisaram escrever nem dizer isso com palavras, mas a mensagem que recebemos ontem foi essa, a de que ser desonesto no Brasil vale a pena. Que o país sobreviva.